Caso Henry Borel: em 1 semana, Monique Medeiros tem 2 derrotas seguidas na Justiça, com mais crimes para responder e a volta à prisão

Mãe do menino, que é ré no processo de sua morte, voltou à prisão após decisão do ministro Gilmar Mendes (STF). Em junho, Justiça determinou que ela responda também por tortura por omissão e coação de testemunhas.

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel e ré no processo que apura a morte da criança, sofreu duas derrotas importantes na Justiça nas últimas semanas. Ela passou a responder por mais crimes no júri do caso e teve a prisão preventiva restabelecida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 27 de junho, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio atenderam ao recurso do Ministério Público (MPRJ) e do assistente de acusação do caso, Leniel Borel, e incluíram mais crimes para serem julgados no júri popular de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

Monique, que respondia apenas homicídio e omissão, passou a responder por:

homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima;
tortura por omissão relevante;
coação de testemunhas no curso do processo.

Jairinho também passou a responder por homicídio qualificado com emprego de tortura e recurso que impossibilite a defesa da vítima; e coação de testemunhas no curso do processo.

A decisão abre caminho ainda para que o Tribunal do Júri marque o julgamento dos dois réus.

Eles foram pronunciados — considerados aptos a serem julgados por um crime contra a vida —, em 1º de novembro de 2022, pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri.

Prisão restabelecida

Já nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), analisou o recurso de Leniel Borel, pai de Henry, e determinou a volta de Monique Medeiros para a cadeia. Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na manhã desta quinta-feira (6).

De acordo com a decisão, ela teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça. A defesa da ré nega (veja abaixo o que disse o advogado).

Defesa pretende recorrer

A defesa de Monique Medeiros disse que recebe com respeito a decisão, mas que pretende prestar esclarecimentos ao STF, já que afirma que sua cliente não acessou redes sociais no período de liberdade provisória.

“A defesa informa que recebe a decisão do ministro com respeito, destaca que apresentará esclarecimentos, pois foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”, dizem os advogados Thiago Minagé e Hugo Novais.

“Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news”, completou a defesa.

Eles também pretendem recorrer da decisão do TJRJ sobre a imputação de novos crimes à mãe de Henry.

“Vamos apresentar recurso competente, uma vez que temos certeza da inocência de nossa cliente”, disse Hugo Novais.

Fase de instrução teve 6 audiências

A chamada fase de instrução e julgamento — quando a Justiça analisa se de fato houve um crime contra a vida e se os réus devem ser julgados por ele —, teve seis sessões e se arrastou por 8 meses.

Nas audiências de instrução, toda a investigação policial é revista, testemunhas são ouvidas e réus interrogados.

Só após esse rito, a Justiça decide se os réus serão levados a júri popular — que é um conselho de sentença, formado por sete pessoas , e que julga se houve crime ou não.

Se forem condenados, a pena e o modo de cumprimento da mesma são determinados pelo juiz do caso.

Após a fase de instrução, o MPRJ apresentou suas alegações finais em agosto do ano passado, e as defesas em setembro.

Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática. Ele estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida.

Fonte: Eliane Santos, g1 Rio