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Foi publicado nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União o decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. As informações são da reportagem da BandNews FM.
De acordo com o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Na última sexta-feira, 20, o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde.
O decreto também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços: lotérica, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica, laboratoriais e médico-periciais.
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