Na quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa realizada nesta quinta-feira (5), a suplente de deputada federal do Pros e superintendente da Secretaria-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona, foi ouvida pelos parlamentares estaduais na Casa de Leis.

Este foi o segundo depoimento programado pela equipe técnica; na primeira vez, esteve o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU-MT), Dillon Caporossi.

A CPI contra a Energisa está investigando o aumento nas contas de energia elétrica no estado, o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados pela empresa.

Na oitiva, a superintendente entregou um documento contendo os números de reclamações e irregularidades contra a empresa; valores abusivos cobrados pela Energisa nas faturas; má prestação de serviços e demora na religação da rede. O relatório contém ainda sugestões indicando melhorias no trabalho da Energisa no estado.

Ainda respondeu aos questionamentos dos deputados e mostrou um esboço dos valores das multas aplicadas pelo órgão contra a empresa.

“O Procon tem o papel principal de tentar uma conciliação ou um acordo nessa demanda entre consumidor e fornecedor. Uma vez não tendo essa demanda, ele tem o poder de polícia de aplicar sanções administrativas e multas. Fiscalizamos as relações de consumo e a nossa média de acordo é de 60,68%, porém, hoje, a multa geral do Procon contra a Energisa é de R$ 13,822 milhões, perfazendo um total de 289 penalidades aplicadas”, revelou Simona.

Outro dado mostrado pela superintendente está direcionado para o alto número de reclamações. “Se pegarmos os atendimento por reclamações contra a Energisa, quando começou a operar em Mato Grosso, tivemos em 2015 o montante de 5.359 protestos específicos. Em 2016 foram 5.707, e no ano seguinte os números mostram 5.699. Para 2018, a quantia subiu para 5.809, e neste ano foram 8.285”, afirmou Gisela.

Simona também divulgou informações desde quando iniciaram os trabalhos da CPI. “Da abertura [da CPI] para cá, tínhamos uma média mensal de 535 reclamações contra a Energisa, no entanto, esse número pulou para 2.080 em outubro e em novembro foram 1.700 reclamações, perfazendo, nesse período, a somatória de 31.431 atendimentos e reclamações contra a empresa”, disse ela.

Os valores abusivos cobrados pela Energisa na fatura de energia elétrica também ganharam destaque na explanação da superintendente do Procon. “São números que nos assustam, vejam por exemplo que, de fato, 82,6% das pessoas que reclamam no Procon são direcionadas pela cobrança abusiva na fatura, ou seja, de valores altos. Quando observamos isso, conseguimos detectar algumas causas, e a principal delas é o acúmulo de consumo (a empresa não faz a leitura presencial que deveria fazer), reconhecido pela própria empresa nas defesas que ela apresenta ao Procon”, apontou Simona.

Para o presidente da Comissão, o deputado Elizeu Nascimento (DC), a parceria do Procon nas investigações contra a concessionária, não tem só ajudado o parlamento, mas tem servido, sobretudo, de alerta ao consumidor. Prova disto, ainda disse o parlamentar, é que haveria informações concretas que, paralelamente, à CPI,creseu o número de reclamações contra os serviços da concessionária.

“Temos um parceiro que está ajudando bastante a equipe técnica da comissão, divulgando números. Hoje, a Gisela fez uma explanação com apresentação de dados e relatórios do trabalho do órgão para o consumidor fazer suas reclamações e reivindicar seus direitos. Nos últimos meses, houve um aumento expressivo na busca do cidadão ao Procon para fazer suas reclamações. Estou bastante satisfeito quanto aos dados demonstrados pela superintendente do Procon”, assinalou Nascimento.

Para a próxima oitiva, a comissão vai convocar um representante da Ager e outro da Defensoria Pública.

Além de Elizeu Nascimento (presidente), compõem a CPI da Energisa os deputados Carlos Avallone (PSDB) como relator; vice-presidente Thiago Silva (MDB); membros titulares Paulo Araújo (PP) e Dr. Eugênio (PSB). São suplentes os deputados Valdir Barranco (PT), Romoaldo Júnior (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Valmir Moretto (Republicanos).