O número de perseguições e invasões de liberdade contra mulheres crescem 193% em um ano em Mato Grosso. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), entre janeiro e junho do ano passado foram registrados 193 casos. No mesmo período deste ano, foram 565.

Esse tipo de ocorrência consiste em ‘perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade’.

Outros tipos como lesão corporal, importunação sexual, homicídio tentado, maus tratos e estupro de vulnerável também tiveram um aumento de casos no período.

Em 2021, foram registrados 4.352 casos de lesão corporal em mulheres; no ano passado, 4.443 casos, ou seja, um aumento de 2%.

Como consequência dos altos registros, Mato Grosso é o terceiro estado do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça no ano passado, segundo dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A unidade federativa registrou 705,9 casos a cada 100 mil mulheres. A medida é uma das alternativas para as mulheres que estão sofrendo algum tipo de violência doméstica.

São ordens judiciais que protegem um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião.

De acordo com a Lei Maria da Penha, o agressor que descumprir a decisão judicial que pode ser preso em um período de 3 meses a 2 anos.

Em casos mais graves, as mulheres podem ser vítimas de tentativa de homicídio e feminicídio. No estado, 106 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no ano passado. Em 2022, também de janeiro a junho, o número aumentou para 121 mulheres.

Outras medidas

O SOS Mulher é um “botão do pânico virtual” que permite que a vítima peça de socorro quando o agressor descumpre alguma das regras estipuladas pelo magistrado. O aplicativo é gratuito.

Em 2021, também foi lançado o site “Medida Protetiva On-line” que possibilita à mulher vítima de violência solicitar ordens judiciais de proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.